Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

Brasil
Publicada em 10/09/20 às 15:30h - 4118 visualizações
Deputados do Paraná querem aumento de 2000% nas taxas de cartório

Jornal Folha da Cidade


 (Foto: Jornal Folha da Cidade)
Taxas de registros em cartório podem subir de R$ 38,60 para 
R$ 832,00 

Deputados votam nesta quarta-feira (9) proposta de aumento das taxas dos cartórios; valores chegam a até 2.000%

Os deputados da Assembléia Legislativa do paraná (Alep) devem votar, em segundo turno, nesta quarta-feira (9), a proposta de aumento de taxas dos cartórios. A votação em primeiro turno foi aprovada na semana passada e agora deve ser votada com emendas e substitutivos. Entre os valores, algumas taxas podem subir em até 2.000%.

A proposta chegou ao Legislativo no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Entretanto, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), informou que não colocaria o projeto em votação.

Porém, o projeto voltou a Assembléia na semana passada e foi aprovado em primeiro turno. Entre as alterações do texto original estão taxas mais altas. Por exemplo, o registro ou convenção de condomínios, pode subir de R$ 38,60 para R$ 832.

OAB é contra aumento nas taxas dos cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer a Alep contrário a proposta. De acordo com o documento, não há justificativa para um aumento tão exagerado. 

A OAB ainda propôs um debate sobre a fixação do texto constitucional para os ganhos obtidos por essas repartições públicas. Ainda de acordo com o documento, as emendas e substitutivos contém inconstitucionalidades, ilegalidades e se mostram totalmente inconvenientes neste momento.



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