Cesta B�sica Isenta De Lula N�o Inclui Carnes

Brasil
Publicada em 25/04/24 às 16:48h - 6002 visualizações

Jornal Folha da Cidade

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(Foto: gazetabrasil)

A proposta de cesta b�sica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), sujeita a isen��o de tributos, n�o abrange carnes e sal, os quais ter�o uma redu��o de 60% na al�quota, ainda a ser definida pelo Congresso. Produtos como salm�o e lagosta ser�o totalmente tributados.

O texto que regula a reforma tribut�ria, promulgado em dezembro de 2023 pelo Minist�rio da Fazenda, foi encaminhado � C�mara para discuss�o. A Casa ter� a prerrogativa de adicionar ou remover itens da cesta b�sica nacional.

Os produtos nessa cesta ter�o al�quota zero de imposto, conforme proposto pelo governo: arroz, leite, manteiga, margarina, feij�o, ra�zes e tub�rculos, cocos, caf�, �leo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, a��car, massas e p�es.

Embora ovos e frutas estejam isentos de impostos, eles n�o fazem parte da cesta b�sica nacional. J� as carnes bovina, su�na, ovina, caprina e de aves ter�o suas al�quotas reduzidas em 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Servi�os) e da CBS (Contribui��o sobre Bens e Servi�os).

Alguns tipos de peixe tamb�m ter�o redu��es nas al�quotas, enquanto outros ser�o tributados integralmente (100% do IBS e CBS), como salm�o, atum e bacalhau. Lagosta e moluscos estar�o sujeitos � taxa completa.

Fonte: gazetabrasil

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