Apostadora da Mega-Sena perde pr�mio ap�s cart�o estornar pagamento

Brasil
Publicada em 23/06/23 às 20:15h - 6060 visualizações

Apostadora da Mega-Sena perde pr�mio ap�s cart�o estornar pagamento
Mulher comprou um bilhete de oito n�meros, mas a transa��o n�o foi finalizada; caso ocorreu em Jaragu� do Sul, em Santa Catarina

Jornal Folha da Cidade

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(Foto: JovemPan)

Uma apostadora da�Mega-Sena�perdeu o pr�mio ap�s o cart�o de cr�dito estornar a compra do bilhete. O caso ocorreu em Jaragu� do Sul-SC. A mulher, que n�o teve o nome divulgado, teria acertado cinco dezenas da Mega-Sena. O valor da premia��o da quina na ocasi�o foi de R$ 35.454,28. Ela entrou na�Justi�a Federal�com um pedido de compensa��o. Entretanto, o pedido foi negado. Segundo informa��es do�Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, a apostadora argumentou que comprou um bilhete de oito n�mero (cerca de R$ 140). Ela pagou o bilhete com cart�o de cr�dito, mas a transa��o n�o foi fechada. Com isso, a apostadora n�o concorreu ao sorteio. Segundo a decis�o, a aposta n�o foi conclu�da por conta da operadora de cart�o de cr�dito, que estornou o valor do bilhete, e concluiu que a Caixa Econ�mica Federal (CEF) n�o � obrigada a pagar o pr�mio da aposta. �Em conclus�o, n�o demonstrada a culpa da CEF que efetivamente n�o recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo pr�mio do concurso 2464 do qual n�o participou (valor do pagamento estornado)�, afirmou o juiz S�rgio Eduardo Cardoso, da 1� Vara Federal de Jaragu� do Sul. A senten�a foi proferida na �ltima ter�a-feira, 20.

�A quest�o do pagamento da aposta deveria ter sido resolvida pela autora imediatamente ap�s o seu estorno, ou seja, antes do sorteio do concurso 2464 e n�o apenas posteriormente � revela��o dos n�meros sorteados�, observou o magistrado. Ainda de acordo com o �rg�o, a CEF disse que �as compras realizadas pelo portal ou por aplicativo de Loterias Caixa assumem a situa��o �finalizada� e as apostas a situa��o de �efetivadas� quando todas� foram processadas no sistema e concorrem aos sorteios, conforme item 3.1 do Termo de Ades�o e Uso�. Segundo o juiz, �a leitura e assinatura (do termo) s�o obrigat�rias para o primeiro acesso, pelo que n�o pode alegar desconhecimento�. �� responsabilidade do usu�rio verificar a efetiva��o da aposta e o concurso ao qual est� participando�, concluiu o juiz. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Fonte: JovemPan

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