Quinta-feira, 02 de Maio de 2024

Brasil
Publicada em 15/06/23 às 18:54h - 6055 visualizações
Relator avisa que irá retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do texto do arcabouço fiscal
Omar Aziz quer apresentar seu relatório e votar o texto na semana que vem

Jornal Folha da Cidade

 (Foto: JovemPan )
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, avisou que irá retirar da regra de gastos o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança no texto foi relatada por Aziz ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião nesta quinta-feira, 15, para discutir a proposta que já foi aprovada pelos deputados. Os dois devem se reunir novamente para ajustar eventuais pontos do relatório. No último dia 3, Jovem Pan já havia mostrado que os parlamentares ligados à educação estavam esperançosos em alterar texto aprovado pela Câmara, que manteve o Fundeb dentro do teto.

A bancada do Distrito Federal tem pressionado os senadores para que o Fundo Constitucional repassado aos cofres locais não seja reajustado conforme as regras do novo arcabouço. Com a alteração, o governo do DF prevê perda de até R$ 87 bilhões em 10 anos. O fundo é utilizado para o custeio de gastos com segurança pública, educação e saúde. Omar Aziz também pretende ter conversas com o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço na Câmara. A ideia do senador é apresentar o relatório e votar a proposta na semana que vem. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na próxima terça-feira, 20








Fonte: JovemPan



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