Ala pol�tica do governo vai analisar MP das apostas esportivas antes de texto ser enviado a Lula

Brasil
Publicada em 13/05/23 às 14:14h - 5355 visualizações

Ala pol�tica do governo vai analisar MP das apostas esportivas antes de texto ser enviado a Lula
Texto da medida provis�ria prev� taxa��o de apostas e cria��o de secretaria para monitorar arrecada��o e coibir fraudes em campeonatos

Jornal Folha da Cidade

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(Foto: JovemPan)

A Medida Provis�ria (MP) editada pelo governo para regulamentar�apostas esportivas�dever� passar pela�Casa Civil�antes de ser encaminhada para assinatura do presidente�Lula�(PT). A MP visa regulamentar as apostas com cota fixa, conhecidas como �mercado de bits�. Segundo o�Minist�rio da Fazenda, a partir desse processo, os minist�rios ter�o possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e co�bam os casos de manipula��o de resultados. Ser� criada uma secretaria para criar documentos e aprovar credenciamento de empresas de apostas. A secretaria ser� respons�vel por acompanhar o volume de apostas e a arrecada��o. A proposta tamb�m vai assegurar uma nova fonte de receita para o governo. Pelo texto da MP, as empresas ser�o taxadas em 16% sobre a receita obtida em todos os jogos. Sobre o pr�mio obtido pelo jogador, ser�o tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isen��o de R$ 2.112. O dinheiro extra ser� repassado para educa��o, sa�de, a��es p�blicas e clubes esportivos. O Fundo Nacional de Seguran�a P�blica vai receber parte desse valor para aumentar a fiscaliza��o.

Segundo o Minist�rio P�blico de Goi�s, a estrat�gia de fazer v�rias apostas ao mesmo tempo servia para n�o chamar aten��o com valores elevados em um �nico jogo e praticar fraude. O �rg�o pede que seja fixado um valor m�nimo de R$ 2 milh�es a reparar os danos morais coletivos causados pelos denunciantes. O valor dever� ser atribu�do globalmente, de forma solid�ria a todos os envolvidos na investiga��o. Durante a instru��o processual, tudo ser� levado em considera��o. O�Minist�rio da Justi�a�j� pediu que a�Pol�cia Federal�instaure inqu�rito para investigar as den�ncias de fraude e manipula��o de resultados. Muitos clubes est�o come�ando a afastar jogadores que est�o sendo citados. A Justi�a Desportiva, diante das investiga��es, tamb�m pode determinar o afastamento tempor�rio.

Fonte: JovemPan

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